LICENCIAMENTO AMBIENTAL


OBJETIVO DO CURSO:

Aprender sobre a questão do licenciamento ambiental e adquirir conhecimentos necessários sobre como se o obter o licenciamento ambiental em um empresa e / ou atividade conforme os requisitos exigidos pelos órgãos competentes e legislações vigentes.

PÚBLICO ALVO:

Diretores, Gerentes, Supervisores, Engenheiros, Técnicos, Líderes, Operadores de Processo.

PROGRAMA:

  1. Licenciamento Ambiental. Breve Histórico do Licenciamento Ambiental. Conceitos Gerais. Porque devo licenciar minha atividade/ empreendimento? Tipos de licença ambiental.
  2. Legislação. Legislação Aplicável ao Licenciamento Ambiental.
  3. Empreendimentos e Atividades que necessitam do Licenciamento Ambiental. Empreendimentos e Atividades que necessitam do Licenciamento Ambiental. EIA-RIMA como Instrumento do licenciamento Ambiental.
  4. Procedimentos do Licenciamento Ambiental e a Emissão de Licenças. Órgãos Ambientais Competentes. Procedimentos do Licenciamento Ambiental.

CARGA HORÁRIA: 08 Horas